Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena

por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do

Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida

A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o credor reside no exterior.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

pelo comprador, se ele não foi alertado da possibilidade de diferença na cotação da moeda

Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

Jacareí por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012

pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro

O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

A medida valerá desde que o valor poupado seja a única reserva monetária em nome do devedor.

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário